Processo 167913/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 05/03/2014 15:08
Autuado em 05/03/2014 15:08
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 735/2015 da Primeira Câmara, de 17/03/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/03/2015 Acórdão   735/ 2015 Regular com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
03/03/2015 Acórdão   735/ 2015 Regular com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICIPIO DE MARINGA
Gestor ordenador das despesas RIBAMAR ALVES RODRIGUES
Órgão repassador MUNICIPIO DE MARINGA
Entidade tomadora FUNDAÇÃO ISIS BRUDER DE MARINGÁ
Representante legal CARLOS ROBERTO PUPIN

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/07/2015 1151 Despacho Processual Diverso nº 1090/2015
17/03/2015 1081 Acórdão nº 735/2015
27/02/2015 1069 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2015 de 03/03/2015
02/02/2015 1053 Termo de Redistribuição de Processo nº 286/2015
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 3637/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/06/2015 17:05 DP  
13/04/2015 08:28 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1090/2015 -
10/04/2015 10:15 DEX Informação nº 2530/2015 -
19/03/2015 16:59 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 746/2015 -
18/03/2015 14:04 SMPjTC Ciência de Decisão nº 321/2015 -
04/03/2015 10:09 S1C Acórdão nº 735/2015 -
20/01/2015 18:03 GCAML  
20/01/2015 10:06 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 286/2015 -
02/12/2014 10:22 GCILB  
30/10/2014 16:43 SMPjTC Certidão Diversa nº 4566/2014 -
30/10/2014 16:43 SMPjTC Parecer nº 17166/2014 - Irregularidade Prestação de transferência voluntária. Regularidade atestada pelo órgão instrutivo. Pela irregularidade das contas.
06/03/2014 09:50 DAT Instrução nº 8093/2014 -
05/03/2014 15:08 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3637/2014 -

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